Receita Federal Restituição: Datas, lotes e muito mais!

A receita federal restituição é um dos momentos mais esperados pelas pessoas no geral. Como este é um dos raros momentos em que o governo devolve dinheiro diretamente aos contribuintes, muitas pessoas ficam ansiosas sobre esse assunto, além de inseguras.

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Outro fato importante sobre o imposto de renda e a sua restituição é quem, na maioria das vezes, o primeiro no qual uma pessoa tem de declarar ela se sente extremamente insegura, muitas vezes esquecendo-se de fazer as deduções adequadas ou optando erroneamente pela declaração simplificada, sendo que ela teria mais deduções pela completa.

Para que você possa fazer as suas escolhas sobre o imposto de renda com a cabeça mais clara, traremos aqui uma série de informações importante sobre a receita federal restituição, que é o momento em que a receita identifica que você pagou mais imposto do que o devido,

O que é a receita federal restituição e como ela funciona?

Essa restituição ocorre porque as pessoas, na maioria das vezes, acabam pagando mais imposto do que o devido quando fazem as declarações completas. Acontece, porém, que isso é o mais recomendável, pois fazer deduções inadequadas pode te custar ser enquadrado na malha fina e até ser suspeito de fraude no imposto de renda.

Sendo assim, a declaração e as deduções devem ser feitas sempre tentando maximizar as suas possibilidade de obter uma receita federal restituição, mas sem exagerar ou forçar situações. Não aceite recibos de tratamentos médicos que você não efetivamente pagou e evite qualquer tipo de “atalho” nessas questões.

Com isso, você passa a ter uma declaração de imposto de renda mais realista e sabe o quanto irá pagar e qual a chance de receber uma restituição. Antes de enviar a sua declaração, verifique se o desconto de 20% da declaração simplificada não é mais interessante, pois apesar dele não gerar restituição, ela pode te ajudar a pagar menos imposto e ter menos chances de problemas com a receita.

receita Federal restituição

Em suma, a receita federal restituição é o valor que você pagou a mais, quando os técnicos da receita validaram suas deduções e diminuíram o total de imposto que você teria de pagar. Esse valor é devolvido às pessoas geralmente entre julho e dezembro no que se convencionou chamar de lotes.

O que são os lotes da receita federal restituição?

Esses lotes de restituição são feitos para que as pessoas recebam suas restituições dentro de uma ordem considerada justa. Essa ordem é regulada por lei e tem duas fases principais:

  • Primeiro lote: neste primeiro lote são entregues as restituições das pessoas com preferência de recebimento garantida por lei. Isso inclui idosos, pessoas com doenças graves e outras questões relacionadas.
  • Do segundo lote em diante: depois que as restituições preferenciais já foram entregues, os próximos lotes respeitam a entrega da declaração do imposto, ou seja, quem declarou o imposto primeiro receber primeiro.

Ciente dessas duas situações é importante que você fique atento às datas da receita federal restituição, que geralmente acabam acontecendo no dia 16 (foi assim nos calendários anteriores, então a chance de ser assim novamente é grande).

É importante deixar claro que as datas são relacionadas com a entrega dos valores para os bancos, e não com o depósito dos bancos para seus correntistas. O tempo entre uma operação e outra vem diminuindo com os anos, mas ainda assim existe um intervalo entre a liberação para o banco e para a sua conta.

Qual prazo para saque da Restituição?

O contribuinte tem até um ano para fazer o saque da sua restituição, ao fazer a consulta da situação de sua restituição no site da Receita Federal e verificar, dentro do prazo de um ano da disponibilização da restituição na rede bancária, alguma divergência relacionada ao banco, agência ou conta-corrente informada no pedido de pagamento de restituição deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil por meio dos telefones:

4004-0001 (capitais)0800-729-0001 (demais localidades);

0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos)

Poderá também ir pessoalmente em qualquer agência do Banco do Brasil para corrigir as informações e solicitar novo agendamento do crédito.

O que acontece após este prazo?

Decorrido o prazo de um ano para resgate na rede bancária, a restituição é devolvida para a RFB e poderá ser requerida por meio do formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição”, disponível:

Na impossibilidade de utilização do formulário eletrônico, o pedido poderá ser apresentado por meio do Pedido de Restituição ou de Ressarcimento.

O pedido de pagamento de restituição poderá ser formalizado no prazo de 5 (cinco) anos, contado da data de disponibilização, pelo banco, do imposto a restituir.

Consultar Pedido de Pagamento de Restituição

Para consultar o “Pedido de Pagamento de Restituição” e verificar se ele encontra-se em um dos lotes de restituição do IRPF já liberado, o contribuinte deverá acessar a página Consulta Restituições IRPF.

Com essas informações, você com certeza vai conseguir compreender e maximizar a sua receita federal restituição e aproveitar esses valores com algum projeto

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